Levar o cachorro na praia exige planejamento. Isso porque, na maioria dos destinos do litoral brasileiro, a presença de cães não é permitida, e o descumprimento das regras pode gerar multa e outras penalidades ao responsável.
As exceções só existem quando há autorização expressa do município, normalmente acompanhada de regras específicas de horário, local e conduta. Por isso, antes de viajar, é essencial verificar o que a legislação local permite.
No estado de São Paulo, as regras variam conforme o município. Em cidades como Santos e São Vicente, há trechos específicos da orla com autorização oficial para a presença de cães, sempre com regras claras de horário, local e conduta.
Em estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, a lógica é a mesma: cada cidade define suas regras com base em leis municipais e no Código de Posturas Municipal, podendo liberar, restringir ou proibir totalmente a presença de pets nas praias.
Na prática, isso significa que não existe uma regra única válida para todo o país. Cada município tem autonomia para decidir se aceita ou não cachorros na praia.
Com o aumento das viagens com cães e do interesse por destinos pet friendly, cresce também a busca por informações confiáveis.A seguir, entenda o que a lei determina, quais praias realmente permitem a presença de cachorros e quais cuidados são indispensáveis para garantir um passeio seguro e sem imprevistos.
Não há, no Brasil, uma autorização geral que permita levar cães a qualquer praia. A circulação de animais no litoral depende de normas locais, que definem se o acesso é permitido, restrito ou proibido, além das condições em que isso pode acontecer.
Essas regras são estabelecidas por decretos estaduais e, sobretudo, por leis municipais, reunidas no Código de Posturas Municipal.
É esse conjunto de normas que regula o uso dos espaços públicos, considerando fatores como higiene, segurança, saúde coletiva e convivência entre banhistas e animais.
Para deixar isso mais claro na prática, a seguir usamos exemplos de cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A ideia é contextualizar como essas regras funcionam no dia a dia, quais praias criaram exceções controladas e em quais casos a presença de cães continua proibida, mesmo dentro do mesmo estado.
No litoral de São Paulo, não há liberação ampla para cachorro na praia. Essa diretriz tem como base o Decreto nº 52.388, de 13 de fevereiro de 1970, que proíbe a presença de animais nas praias do estado de São Paulo.
A partir desse decreto, os municípios passaram a exercer sua autonomia para criar exceções regulamentadas ou manter a proibição total, o que explica por que as regras podem variar bastante de uma cidade para outra.
A seguir, reunimos exemplos de cidades do litoral paulista, mostrando como cada município aplica a lei quando o assunto é levar cães à praia.
Em São Vicente, a prefeitura autorizou a circulação e permanência de cães em um trecho específico da Praia dos Milionários, no bairro Itararé. Diferente de Santos, a liberação ocorre durante todo o dia, mas o restante da orla segue com proibição.
O responsável deve manter o animal sob controle, recolher as fezes e portar a documentação exigida. O descumprimento das regras pode resultar em advertência ou multa.
Santos foi a primeira cidade do estado a permitir oficialmente cães na praia, por meio de uma lei municipal que instituiu um projeto-piloto.
A circulação de animais é autorizada apenas em um trecho da orla do bairro José Menino, entre o Novo Quebra-Mar e o Posto 1, em horários definidos.
A permissão exige uma série de cuidados, como uso de guia, recolhimento das fezes e apresentação da carteira de vacinação. Fora dessa área delimitada, a presença de cães na faixa de areia continua proibida e sujeita à multa.
Em Bertioga, a Lei Municipal nº 205/1996 proíbe a circulação e permanência de animais na faixa de areia. No entanto, a legislação permite que os pets circulem no calçadão e na parte superior da praia, em um trecho entre o Forte São João e o Píer de Pesca Licurgo Mazzoni.
As penalidades previstas variam conforme a gravidade da infração, o que reforça que Bertioga não é uma praia pet friendly, mas admite circulação restrita fora da areia.
No Guarujá, a presença de cães na areia é proibida pela Lei Municipal nº 44/1998, especificamente no artigo 100-A, parágrafo II.
A prefeitura realiza fiscalização nas praias, e o descumprimento da norma pode resultar em multas superiores a R$ 1.000, conforme a legislação local.
Itanhaém não possui praias pet friendly. A Lei Municipal nº 2.553/2009 proíbe a presença de animais nas praias com o objetivo de preservar as condições de higiene, segurança dos banhistas e proteção da fauna local.
Em Mongaguá, a Lei Municipal nº 2.109/2005 proíbe a circulação e permanência de animais na faixa de areia, mesmo quando estão com coleira e acompanhados dos responsáveis. A legislação tem caráter educativo e de conscientização, não prevendo aplicação de multa.
Peruíbe adota uma postura mais rigorosa. A Lei Municipal nº 869, de 4 de março de 1983, proíbe a presença de animais de qualquer espécie tanto na areia quanto na água do mar.
O descumprimento pode resultar em multa de um a dez salários mínimos, com possibilidade de agravamento em caso de reincidência.
Outra cidade do litoral paulista que não permite a presença de cães na faixa de areia é Praia Grande. Como alternativa, o município investe em dog parks, espaços específicos para cães, com estrutura adequada para atividades e brincadeiras, fora da área da praia.
O Vale do Ribeira é uma região do litoral sul de São Paulo, conhecida por áreas de preservação ambiental e praias mais naturais.
Nessa região, as regras sobre a presença de cães na praia também variam de acordo com o município, exigindo atenção redobrada dos responsáveis.
No município do Rio de Janeiro, a circulação e permanência de cães nas praias é permitida por lei municipal desde 2019. A autorização foi estabelecida pela Lei Municipal nº 6.642, originada a partir do Projeto de Lei nº 980/2018, e vale para todas as praias da cidade.
Isso significa que, diferente do que ocorre em grande parte do país, o cachorro pode ir à praia no Rio de Janeiro, desde que o responsável cumpra uma série de exigências previstas em lei.
A legislação municipal determina que:
A própria lei prevê que o poder público pode, se necessário, delimitar áreas específicas da praia para a circulação de cães e aplicar sanções em caso de descumprimento das regras.
Por isso, mesmo em um município onde a prática é permitida, o bom senso e a responsabilidade são fundamentais para um bom convívio entre banhistas e animais.
Não, apesar da liberação municipal, outras normas continuam válidas. A Lei Estadual nº 4.597/2005 proíbe a circulação e permanência de animais considerados ferozes nas praias, a partir dos seis meses de idade.
Essa restrição inclui cães de raças como pitbull, fila, doberman e rottweiler, entre outras classificadas como de risco, que exigem cuidados adicionais, como uso de focinheira, além da guia.
Em Santa Catarina, a regra geral ainda é a proibição da presença de cães na faixa de areia, definida por leis municipais. No entanto, o estado começa a discutir exceções pontuais, sempre com regras rígidas e áreas delimitadas.
Cada município define suas próprias normas, e a maioria mantém a restrição, como detalhamos abaixo:
Em Florianópolis, a prefeitura anunciou a liberação da circulação de cães em duas praias específicas, após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores. A autorização prevê regras claras e ainda depende de regulamentação final.
As praias indicadas são:
Nesses locais, os cães poderão circular apenas em trechos delimitados da areia, com cerca de 200 metros sinalizados, e em horários específicos, que devem ser definidos pelo município.
Segundo a prefeitura, as áreas escolhidas são trechos menos movimentados, justamente para reduzir conflitos com outros banhistas. De modo geral, a liberação exige que o animal esteja:
Na prática, Santa Catarina segue uma abordagem mais conservadora, priorizando a proteção ambiental e a convivência segura, o que torna o planejamento ainda mais importante para quem deseja levar o cachorro à praia.
Em várias cidades catarinenses, a presença de cães na faixa de areia continua proibida por lei municipal. Entre os exemplos estão:
Em Balneário Camboriú, por exemplo, há exceções apenas para cães-guia e cães de resgate, utilizados por pessoas com deficiência visual ou pelo Corpo de Bombeiros.
Calor intenso, areia quente, água salgada, lixo e grande circulação de pessoas fazem parte do ambiente e podem impactar diretamente a saúde, o conforto e o bem-estar do pet.
Com isso em mente, o próximo passo é se organizar. A seguir, você confere um checklist completo com tudo o que precisa levar e os principais cuidados para garantir um passeio seguro, responsável e sem imprevistos para você e seu cachorro.
A coleira com plaquinha de identificação é indispensável em qualquer passeio à praia. O acessório deve conter o nome do cachorro, o nome do responsável e um telefone para contato atualizado.
A praia é um ambiente novo, com muitos estímulos visuais, sons intensos, cheiros diferentes e grande circulação de pessoas. Esse conjunto aumenta o risco de fuga, principalmente em cães curiosos, assustados ou pouco habituados a ambientes movimentados.
O uso constante de coleira e guia também ajuda a evitar acidentes com outros banhistas e garante mais controle em situações inesperadas.
Nem todo cachorro se sente confortável em locais com grande movimentação. Antes de planejar o passeio, é importante observar se o animal:
A praia deve representar um momento de lazer e estímulo positivo. Quando o ambiente gera ansiedade, estresse ou reatividade, o passeio deixa de ser benéfico para o bem-estar do cachorro.
Manter a vacinação, o controle antipulgas e carrapatos e a vermifugação sempre atualizados é um cuidado básico para a saúde do cão e para a segurança coletiva.
Ambientes de praia favorecem o contato com parasitas externos, fezes de outros animais e insetos, aumentando o risco de doenças infecciosas e zoonoses (doenças transmissíveis entre animais e humanos).
O uso regular de antipulgas e carrapaticidas ajuda a prevenir infestações, dermatites, alergias e a transmissão de doenças como a erliquiose e a babesiose. Já a vermifugação reduz o risco de parasitas intestinais, que podem ser eliminados no ambiente e contaminar outros animais e pessoas.
Além da proteção individual, muitas praias que permitem a presença de cães exigem a carteirinha de vacinação atualizada como regra obrigatória.
Manter todos esses cuidados em dia demonstra responsabilidade, respeito aos outros frequentadores e compromisso com o bem-estar do próprio pet.
A organização prévia é importante para evitar improvisos e tornar o passeio mais confortável. Alguns itens básicos não podem faltar:
Evitar alimentos diferentes do habitual é importante para reduzir o risco de desconforto gastrointestinal, vômitos ou diarreia durante ou após o passeio.
O calor excessivo representa um dos principais riscos para cães na praia. A areia quente pode causar queimaduras nas patas, e a exposição prolongada ao sol pode levar à hipertermia (condição caracterizada pelo aumento perigoso da temperatura corporal).
O ideal é evitar a praia entre 10h e 17h, priorizando o início da manhã ou o final da tarde. Um teste simples ajuda a avaliar o risco: se não é possível caminhar descalço na areia, o cachorro também não deve caminhar sobre ela.
Sinais de alerta incluem respiração ofegante intensa, língua muito exposta, salivação excessiva, fraqueza e apatia. Esses sintomas exigem atenção imediata.
Cães também estão sujeitos a queimaduras solares, especialmente em áreas com menor cobertura de pelos, como focinho, orelhas, barriga e patas.
O uso de protetor solar desenvolvido especificamente para pets ajuda a prevenir queimaduras e problemas dermatológicos.
O cuidado é ainda mais importante em cães de pelagem clara ou pele sensível. Sempre que houver contato com a água do mar, a reaplicação do produto é necessária para manter a proteção.
O cachorro não deve permanecer solto ou sem supervisão na praia. Além do risco de fuga, existem outros perigos comuns neste ambiente, como:
Manter o animal sob controle, respeitar o espaço coletivo e recolher as fezes são atitudes essenciais para garantir uma convivência segura e harmoniosa.
Após o retorno para casa, é fundamental realizar um banho completo para remover resíduos de areia e sal. Esses elementos podem causar irritações na pele, alergias e inflamações se permanecerem em contato prolongado.
A secagem adequada também é indispensável, especialmente nas orelhas e dobras da pele, ajudando a prevenir problemas como dermatites e otites. Esse cuidado final encerra o passeio de forma segura e contribui para a saúde do cachorro a longo prazo.
As regras que limitam ou proíbem a presença de cachorro na praia não surgem por acaso. São diretrizes baseadas em avaliações técnicas de saúde animal, saúde pública e impacto ambiental, feitas por órgãos veterinários e instituições acadêmicas.
De acordo com artigo publicado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SP), o ambiente praiano reúne uma série de fatores que podem representar riscos importantes para os animais de estimação e para as pessoas que frequentam a praia, especialmente quando não há estrutura adequada, fiscalização e controle sanitário.
Entre os principais riscos apontados pelo CRMV está a maior exposição a doenças transmitidas por vetores, como a dirofilariose, conhecida popularmente como verme do coração.
Essa doença é transmitida por mosquitos mais abundantes em regiões litorâneas e pode levar anos para apresentar sintomas, mas costuma ter consequências graves para o sistema cardiovascular do animal.
Além disso, o órgão alerta para outros riscos comuns em ambientes de praia, como:
Esses fatores explicam por que o CRMV reforça que, mesmo quando o tutor deseja levar o animal ao litoral, é essencial adotar medidas preventivas e, em muitos casos, reconsiderar a exposição do pet a esse tipo de ambiente.
Segundo estudo conduzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a circulação de cães em áreas de praia levanta preocupações sanitárias e ambientais, principalmente em locais com grande fluxo de pessoas.
A pesquisa aponta que a areia da praia oferece condições favoráveis à sobrevivência de parasitas presentes em fezes de cães, devido à combinação de calor, umidade e permeabilidade do solo.
Esse cenário pode representar riscos à saúde humana, já que algumas infecções são adquiridas pelo contato direto com a areia contaminada. Algo comum entre crianças e pessoas que permanecem sentadas ou deitadas na praia.
O estudo também destaca outros impactos associados à presença de cães nas praias, como a perturbação da fauna local, conflitos entre banhistas e o descarte inadequado de fezes, mesmo quando os tutores realizam a coleta.
Diante desse cenário, os pesquisadores ressaltam que qualquer autorização para a presença de cães em praias precisa estar condicionada a:
Sim, é indicado. Após o passeio, o banho é fundamental para remover areia, sal e resíduos que ficam presos na pele e nos pelos do cachorro.
Mesmo com o uso de lenços umedecidos, apenas o banho com água e produto adequado consegue eliminar completamente esses resíduos.
Quando o cachorro entra no mar, o cuidado deve ser ainda maior. A água salgada pode ressecar a pele, alterar a oleosidade natural dos pelos e favorecer irritações, alergias e infecções, especialmente se o animal não for higienizado corretamente após o passeio.
Não, a ingestão de areia pode causar problemas gastrointestinais, incluindo risco de obstrução intestinal, além da exposição a parasitas, bactérias e restos orgânicos presentes no ambiente.
Se o cachorro ingerir areia de forma recorrente ou apresentar sinais como vômitos, apatia, dor abdominal ou dificuldade para evacuar após o passeio, o ideal é procurar um médico-veterinário o quanto antes.
Para frequentar áreas públicas, especialmente praias que permitem cães, o cachorro deve estar com a vacinação em dia, incluindo a antirrábica e as múltiplas (V8 ou V10).
Muitos municípios exigem a carteira de vacinação como condição para a permanência do animal na praia, podendo solicitá-la durante a fiscalização.
Entre os principais riscos estão:
Esses riscos reforçam a importância de prevenção, supervisão constante e avaliação veterinária antes e depois da viagem.
A multa varia conforme o município. Em cidades onde a presença de cães é proibida, o tutor pode receber:
Por isso, antes de viajar, é essencial verificar a legislação local e confirmar se a praia é, de fato, pet friendly.
O conteúdo te ajudou? Com informação, planejamento e respeito às regras locais, é possível tomar decisões mais seguras, tanto para o bem-estar do cachorro quanto para a convivência nos espaços públicos.
Se quiser se aprofundar em outros temas sobre saúde, comportamento e cuidados com pets, o Blog da Cobasi reúne diversos conteúdos para ajudar no dia a dia. Até a próxima!
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